Home- busca: Contratos Publicos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:10
Ophir: respeito às prerrogativas garante o acesso pleno à Justiça
O presidente da OAB afirmou que ?Só se pode falar em justiça, quando se falar no advogado como amplitude de ação para bem defender o cidadão e velar pelos direitos e garantias fundamentais da CF?
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 14:15
Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras
A Turma rejeitou recurso da CEF, proposto com o objetivo de anular processo administrativo que aplicou multa no valor de 200 unidades fiscais de referência
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:30
Turma Criminal do TJDFT concede perdão judicial
O TJ absolveu o acusado da pena de um ano de reclusão por ele ter colaborado com as investigações e confessado seu crime
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:20
TJRN mantém sentença e condena operadora de cartão de crédito
O Banco deverá reduzir a taxa de juros remuneratórios para 3% ao mês e devolver o dobro do que recebeu de um cliente, com a atualização monetária, em razão da capitalização abusiva e ilegal
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:10
TJMS reconhece direito à indenização por danos causados por raio
Seguradora deverá indenizar moralmente um empresário pelos prejuízos causados nos equipamentos de sua empresa em razão da queda do raio
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 18:50
Admitir comissionado para auxiliar de serviços gerais é improbidade
Denúncia apontou que o ex-prefeito contratou três servidores sem o devido concurso público
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:20
Justiça determina realização de concurso para agentes
Município tem prazo de 10 dias para comprovar que cumpriu os termos no TAC firmado
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Secretário de Fazenda de Marília (SP) continua afastado do cargo
Denúncia acusa o secretário de ter recebido comissão ou gratificação indevida nos cargos que ocupava
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:00
Plano de saúde deve fornecer prótese biliar
Hospital afirmou que plano não acobertava prótese e que somente autorizaria caso a autora aceitasse aumentar o valor da mensalidade de R$ 400,00 para R$ 700,00 reais
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:30
Proposta reserva vagas para jovens em empresas
Projeto obriga empresas que participem de licitações a disponibilizarem vagas para jovens
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 17:48
Subtraiu veículo e foi condenado por roubo, constrangimento ilegal e ameaça
O acusado subtraiu para si, mediante violência física e grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, um veículo Mercedes Benz
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:38
Administrativo. Agravo regimental no recurso especial.
Concurso público. Médico oftalmologista da universidade federal fluminense. Contratação temporária dentro do prazo de validade do concurso. Reconhecido o direito à nomeação.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 10:15
JT julga pedidos de empregados municipais até instituição de regime único
A Justiça do Trabalho pode julgar pedidos de direitos e vantagens previstos na legislação trabalhista relativos ao período anterior a lei que instituiu regime jurídico único para empregados de município
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:41
TSE rejeita recurso que alegava propaganda irregular em favor de José Serra
Por unanimidade, o Plenário do TSE rejeitou recurso do MPE que pedia multa ao então governador de São Paulo, A.G., pela prática de propaganda eleitoral antecipada em favor do candidato à Presidência da República em 2010, J.S.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:12
Ex-prefeito é condenado por usar recursos do SUS para pagamento de dívidas
De acordo com denúncia R$ 71 mil do dinheiro do SUS foram usados, para o desassoreamento de rio, a reforma de um centro esportivo, o aluguel de um caminhão e o pagamento da dívida do município Embu das Artes
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 16:34
Prefeitura de SP tira salários de funcionários da internet por decisão da Justiça
A Justiça já havia recebido sete ações contra a divulgação dos salários de servidores municipais na internet. O mandado foi impetrado pela Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores da Prefeitura de São Paulo
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:14
Empresa que deixou de integrar o intervalo na jornada terá que pagar os minutos como extras
Se a reclamada computava o período de quinze minutos de intervalo na duração da jornada de seis horas e, posteriormente, deixa de fazê-lo, passando a jornada para seis horas e quinze minutos, essa alteração é prejudicial à trabalhadora, e, portanto, ilícita.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 16:27
Mantida liminar que garante nova direção para hospital em Sergipe
O Hospital de Cirurgia é o segundo maior do estado de Sergipe.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:58
Multa pertence à pessoa jurídica lesada, independentemente do órgão que a aplicou
A posse do título de crédito originário de multa aplicada por conduta lesiva ao patrimônio público pertence à pessoa jurídica que de fato sofreu o dano. Esse é o entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Cláusula de acordo coletivo. Incorporação ao contrato de trabalho.
Recurso de revista não conhecido.
